Notas informativas

Agenda do consumidor europeu

A Agenda do Consumidor Europeu foi adotada em 2012 pela Comissão Europeia para maximizar a participação e a confiança dos consumidores no mercado interno. Esta agenda orienta o programa para a política do consumidor, a vigorar no período 2014-2020. Existe também a Diretiva sobre direitos dos consumidores na UE, em vigor desde 2014. O [...]

Agenda do consumidor europeu 2017-10-30T16:34:09+00:00

Estratégia europeia 2020 para a biodiversidade

A Comissão Europeia publicou, em 2011, a Estratégia Europeia 2020 para a Biodiversidade com o objetivo de “inverter a perda de biodiversidade e acelerar a transição da UE para uma economia ecológica e eficiente em termos de utilização de recursos”. A estratégia reflete os compromissos assumidos pela UE no âmbito da Convenção Internacional sobre a [...]

Estratégia europeia 2020 para a biodiversidade 2017-10-17T16:21:50+00:00

Ganhos de eficiência na utilização dos recursos no setor da construção

A comunicação da UE “Oportunidades para ganhos de eficiência na utilização dos recursos no setor da construção”, de 2014, pretende chamar a atenção para a necessidade de realizar uma análise do desempenho ambiental dos edifícios em todo o ciclo de vida, tendo em conta o uso de recursos como energia, materiais e água, de forma [...]

Ganhos de eficiência na utilização dos recursos no setor da construção 2017-10-17T16:21:56+00:00

Estratégia competitividade sustentável do setor da construção

O setor da construção ocupa um lugar importante na economia da União Europeia. Gera quase 10% do PIB e é responsável por 20 milhões de postos de trabalho, nomeadamente nas micro e pequenas empresas. É também um grande consumidor de produtos intermédios (matérias-primas, produtos químicos, equipamento elétrico e eletrónico, etc.) e serviços conexos. O desempenho [...]

Estratégia competitividade sustentável do setor da construção 2017-10-17T16:22:01+00:00

Iniciativa matérias-primas

Adotada pela Comissão Europeia em 2008 e aprovada pelo parlamento europeu em 2011, a Iniciativa Matérias-Primas apresenta medidas para que a União Europeia possa garantir e melhorar o acesso às matérias-primas. Setores como a construção, químicos, automóvel, aeroespacial, maquinaria e equipamento, componentes dos equipamentos de energia renovável, entre outros, dependem fortemente do acesso a matérias-primas. [...]

Iniciativa matérias-primas 2017-10-17T16:22:06+00:00

Plano de ação para o consumo e a produção sustentáveis

Com o “Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável” (“o Plano”) lançado em 2008, a UE adotou um pacote de políticas e iniciativas destinadas ao consumo e à produção sustentáveis. O plano pretende melhorar o desempenho ambiental dos produtos ao longo do ciclo de vida, promover a inovação [...]

Plano de ação para o consumo e a produção sustentáveis 2017-10-17T16:22:13+00:00

Sistemas alimentares sustentáveis

A produção e o consumo alimentares têm um impacto muito considerável nos recursos naturais disponíveis, por exemplo, na exploração dos recursos hídricos e da terra, na poluição e na depleção de fósforo. Tem impactes igualmente consideráveis na emissão de gases com efeito de estufa (GEE). Muitos dos sistemas de produção alimentar atualmente existentes comprometem a [...]

Sistemas alimentares sustentáveis 2017-10-17T16:22:18+00:00