“Portugal sustentável: pela ousadia na concretização” – Expresso

“Portugal sustentável: pela ousadia na concretização” – Expresso

Data da publicação: Mar 2020

O mundo tem dez anos para atingir duas metas ambiciosas estabelecidas em 2015: o Acordo de Paris e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. O objetivo destes compromissos é garantir padrões de qualidade de vida satisfatórios para os 8 mil milhões de pessoas do planeta e um uso dos recursos naturais que não ponha em causa as futuras gerações. Temos dez anos para assegurar a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis.

Em alguns domínios da sustentabilidade e, sobretudo, ao nível dos planos e das estratégias, Portugal tem sido pioneiro a nível mundial. O anterior Governo foi particularmente audaz e proativo, tendo dado origem, a um ambicioso Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), a um Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e a um Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). A um Governo de planeamento e estratégia, esperava-se agora que sucedesse um Governo de ação, isto é, de implementação dos planos e compromissos em boa hora assumidos. Porém, não parece haver o mesmo entusiasmo nem sentido de urgência na fase decisiva da implementação.

Vejamos o caso do RNC 2050, aprovado em Conselho de Ministros a 1 de julho de 2019. Para que Portugal seja neutro em carbono até 2050, será necessário um investimento superior a um bilião de euros (mais precisamente 1.017.300.000.000 euros). Da mobilidade à energia, da indústria à agricultura, dos edifícios aos resíduos, há várias revoluções a fazer. Sabendo isso, qual é o roadmap até 2050, setor a setor, e como será financiado? Serão adotados novos incentivos e instrumentos de fiscalidade verde? O Novo Pacto Ecológico Europeu (European Green New Deal) será uma alavanca? E que papel terão os novos mecanismos de sustainable finance (dívida pública, obrigações verdes e outros)? Como pretende o Governo assegurar que todas as políticas públicas – económica, fiscal, industrial, social e de inovação – sejam convergentes? E como pretende envolver o setor privado neste desafio, que terá de ser coletivo? Uma lei do clima poderá ajudar, mas não será suficiente.

Um dos aspetos chave da transição para a sustentabilidade é encontrar formas de discriminar positivamente os produtos e serviços de elevado desempenho ambiental e penalizar os outros. As taxas nos sacos de plásticos, os benefícios nos veículos elétricos, ou os incentivos para se utilizarem os transportes públicos levaram a mudanças de comportamento. Que nova geração de políticas públicas tenciona o Governo levar a cabo para acelerar a transição para a sustentabilidade e atingir as metas estabelecidas até 2030 e 2050?

Para sermos um país sustentável, não bastará agir sobre o ambiente, nomeadamente, sobre a utilização dos recursos, a produção de resíduos, a poluição e os gases com efeito de estufa: as questões sociais serão tão ou mais relevantes para uma transição bem-sucedida. No BCSD Portugal, estamos certos de que não faltarão desafios a este Governo quanto à implementação dos planos e metas assumidos nos últimos anos, e estamos disponíveis para envolver os nossos membros na concretização das metas estabelecidas e, eventualmente, numa nova lei do clima. Mas para isso, é necessário que o atual Governo tenha o mesmo nível de ousadia e compromisso na fase de concretização, que o anterior teve na fase de planeamento. Nunca será demais lembrar que temos apenas 10 anos.

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2020-03-12T11:06:40+00:00
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